ASSEMBLEIA E IDECE REALIZAM SEMINÁRIOS SOBRE DIRETITO ELEITORAL

ASSEMBLEIA E IDECE REALIZAM SEMINÁRIOS SOBRE DIRETITO ELEITORAL

A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará e o Instituto Cearense de Direito Eleitoral (Icede) realizarão três seminários regionais de direito eleitoral “As Novas Regras Eleitorais e as Eleições de 2016”, nas cidades de Sobral, Juazeiro do Norte–Crato e Fortaleza.

Os seminários contam com o apoio do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE), da Escola Judiciária Eleitoral do Ceará (EJE-CE) e da Ordem dos Advogados do Brasil - secção Ceará (OAB-CE) e das suas subseccionais de Sobral, Serra da Ibiapaba, Iguatu, Cariri Oriental, Crato e Juazeiro do Norte e da Escola Superior de Advocacia (ESA) – Ceará.

O primeiro seminário será realizado no próximo dia 29 de abril, no Centro de Convenções de Sobral. O seguinte ocorrerá em 13 de maio, no Centro de Eventos do Cariri, entre Juazeiro do Norte e Crato. Já o terceiro será no dia  3 de junho, no auditório da Assembleia Legislativa do Ceará, em Fortaleza. Os eventos serão realizados das 8h30 às 17h30.

Inelegibilidades e registro de candidatura; financiamento, arrecadação, gastos e prestação de contas; ilícitos eleitorais na jurisprudência do TSE; a atuação do juiz eleitoral, do promotor de justiça e do advogado na eleição municipal; propaganda eleitoral e direito de resposta – mudanças na legislação e na jurisprudência – serão os temas discutidos nos três seminários.

Entre palestrantes e conferencistas, estão confirmados ministros e ex-ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), desembargadores, juízes e servidores do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE), membros do Ministério Público Eleitoral, advogados e juristas eleitoralistas.

O presidente e a vice-presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE), desembargador Abelardo Benevides, e desembargadora Nailde Pinheiro, juntamente com o presidente da Assembleia Legislativa do Ceará, deputado Zezinho Albuquerque (PDT), participarão da solenidade de abertura dos seminários.

O advogado André Costa, presidente do Icede, palestrante e um dos organizadores dos eventos, informa que “as inscrições são gratuitas. Segundo ele, os seminários objetivam democratizar e divulgar as mudanças legais e jurisprudenciais que incidirão direta e indiretamente as eleições municipais de 2016 aos prefeitos, vice-prefeitos, vereadores, pré-candidatos nas eleições municipais de 2016, juízes e promotores eleitorais, advogados e servidores públicos em geral”.

As pessoas interessadas podem fazer a inscrição na Assembleia Legislativa do Ceará (informações: 3277-2581). Já os advogados podem se increver na página virtual da OAB Ceará ou nas subseccionais. As vagas são limitadas.